O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União em que determina o corte de quase 4 mil vagas em 155 cursos de graduação em Farmácia, Odontologia e Enfermagem de todo o País. Segundo o MEC, a medida foi adotada em instituições que apresentaram Conceito Prelimar Curso (CPC) insatisfatório na última avaliação, em 2010.
O indicador de qualidade varia em uma escala de 1 a 5 e é calculado com base no desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e em outros critérios como a infraestrutura e o corpo docente. Além do corte de 3.986 vagas, as instituições perdem a autonomia para gerir esses três cursos e passarão por supervisão do MEC até que cumpram as medidas para melhorar a qualidade. Caso isso não se efetive, os cursos podem ser fechados.
De acordo com a portaria, foram reduzidas 307 vagas em cursos de Odontologia, 1.107 de Farmácia e 2.572 em Enfermagem. A medida faz parte da meta do MEC, anunciada este mês pelo ministro Fernando Haddad, de cortar 50 mil vagas em cursos que tiveram conceito baixo nas avaliações da pasta. Os dados do Enade 2010 mostram que 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considera satisfatória e os CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.
MEC pune cursos de Medicina
No dia 18 de novembro, o MEC havia publicado as medidas cautelares que suspendem 514 vagas de 16 cursos de Medicina que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Os cursos que sofreram o corte são todos de instituições privadas de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Maranhão, de Rondônia, do Tocantins e de Mato Grosso.
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