MP requisita remoção de presos do Conjunto Penal de Feira de Santana

O Ministério Público estadual (MP-BA) decidiu intervir na gestão do Conjunto Penal de Feira de Santana e solicitou a transferência de 678 presos da unidade. De acordo com a promotora de Justiça Márcia Morais dos Santos Vaz, a situação do presídio é “extremamente preocupante”, já que ele possui capacidade para 152 internos, mas abriga atualmente 830.

O pedido, que aguarda decisão judicial, foi feito à Vara de Execuções Penais da comarca logo após serem iniciadas as obras de reforma e ampliação do Conjunto Penal, no início de outubro. Quatro pavilhões da unidade prisional já foram fechados para a reforma e a situação, segundo a promotora, está “insustentável”.

Destinado ao recolhimento de presos condenados aos regimes fechado e semiaberto e, excepcionalmente, de presos provisórios, o Conjunto Penal de Feira de Santana teria capacidade para 340 presos (304 do sexo masculino e 36 do feminino), mas, segundo o MP, essa capacidade há muito não vem sendo respeitada e as celas, que deveriam abrigar apenas um preso, abrigam até cinco pessoas.

Essa situação, segundo Márcia Morais, agravou-se após a interdição do Complexo Policial Investigador Bandeira, no último mês de outubro, por conta de uma rebelião. O complexo abrigava 138 pessoas, mas tinha capacidade para apenas 25. Com a decisão, os delegados passaram a encaminhar os presos em flagrante para o Conjunto Penal, “e assim, o que era pra ser excepcional, passou a ser a regra, e o estabelecimento penal está hoje com mais de 500 presos além de sua capacidade”.

Não bastasse isso, foram iniciadas em 31 de outubro último as obras de reforma do Conjunto Penal de Feira de Santana – anunciada desde 2009 e que visa aumentar a capacidade da unidade prisional para 1.240 vagas –, sendo necessária a interdição de quatro pavilhões. Estas interdições representaram, segundo a promotora de Justiça Márcia Morais, a perda de 152 vagas, e 830 presos dividem hoje as 152 vagas restantes para o sexo masculino.