Um bate-boca no plenário entre o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o
vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, levou nesta quinta-feira
ao encerramento da sessão que analisava os embargos dos réus do processo
do mensalão.
O desentendimento começou quando Barbosa e
Lewandowski passaram a discutir sobre a lei usada na dosimetria da pena
aplicada ao ex-deputado federal Bispo Rodrigues (extinto PL-RJ, atual
PR). A divergência acontece sobre a data da prática do crime. De acordo
com o vice-presidente do STF, a pena não deve ser aplicada com base na
Lei 10.763, de 2003, uma vez que Bispo Rodrigues teria cometido o crime
em 2002.
Em meio à explanação de Lewandowski, o presidente do
STF o acusou de querer abrir uma discussão protelatória que tinha sido
realizada durante o julgamento em 2012. “Para que servem os embargos?”,
questionou Lewandowski. “Não é para arrependimentos, ministro”, rebateu
Barbosa, lembrando que a votação foi unânime. Em seguida, ele afirmou
que o vice-presidente do Supremo estaria fazendo uma “chicana”.
“Vossa excelência está acusando um ministro de
estar fazendo chicana? Peço que o senhor se retrate agora”, retrucou
Lewandowski. Barbosa disse que não se retrataria. Em meio ao bate-boca, o
presidente do Supremo decidiu encerrar a sessão sem que houvesse
conclusão do julgamento dos embargos do ex-deputado do extinto PL do
Rio.
A discussão entre Barbosa e o vice-presidente da
Corte se arrastou até a sala de lanches, que fica atrás do plenário.
Após o encerramento da audiência, o ministro Marco Aurélio Mello
lamentou o episódio, segundo ele, causa descrédito da instituição. “É
ruim em termo de credibilidade da instituição. É ruim em termo de
entendimento que deve haver no colegiado”, afirmou. “Acho que houve um
arroubo de retórica e a essa hora o presidente deve estar arrependido”,
acrescentou.
Bispo Rodrigues foi condenado por lavagem de
dinheiro e corrupção passiva a uma pena de 6 anos e 3 meses de prisão
mais pagamento de multa no valor de R$$ 696 mil. Conforme a
Procuradoria-Geral da República (PGR), ele recebeu R$$ 150 mil do
“valerioduto” para votar a favor do governo durante o esquema do
mensalão, descoberto em 2005. A data de uma nova sessão ainda não foi
confirmada. Além do embargo do Bispo Rodrigues, ainda restam 17
recursos, de um total de 26, apresentados pelos condenados para serem
julgados pelos ministros.
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