O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) demonstrou
indignação na noite desta quarta-feira após tomar conhecimento do
resultado da votação secreta que decidiu pela não cassação do deputado
Natan Donadon (sem partido-RO). "Vergonha! Câmara acaba de absolver o
deputado Donadon, condenado e preso por decisão do STF. Voto secreto fez
o estrago que povo vai cobrar", disse Valente, em sua conta no Twitter.
"Como presidente da Frente Parlamentar pelo voto
aberto, afirmo que prevalece a imoralidade, a impunidade, a cumplicidade
contra o interesse público", argumentou Ivan Valente em outra
publicação. Segundo o parlamentar, que participou da votação, a decisão
dos colegas foi um "suicídio" político. "A maioria da Câmara praticou
haraquiri (ritual suicida praticado pelos samurais). Na contra mão do
desejo das ruas por transparência e ética, preferiu proteger o roubo e a
corporação", completou.
Líder do Psol na Câmara, Ivan Valente coordena a
Comissão Especial do Voto Aberto (PEC 196/2012), que institui o voto
aberto no Parlamento apenas para os casos de cassação de mandato. A
comissão, instalada no dia 21 de agosto, tem o prazo regimental de 40
sessões do plenário para funcionar.
Sem a mudança na legislação, a Câmara dos Deputados
votou a cassação de Donadon ontem e não atingiu o número de votos
suficientes para a perda de mandato e manteve o cargo do parlamentar,
encarcerado há dois meses no Complexo Penitenciário da Papuda, no
Distrito Federal. Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão em
regime inicialmente fechado pelos crimes de peculato e formação de
quadrilha.
A cassação de mandatos de deputados ocorre em sessão
secreta. Para a perda de mandato ser aprovada, 257 dos 513 deputados
precisam votar a favor. A cassação recebeu 233 votos a favor, 131 contra
e 41 abstenções, dos 405 deputados presentes. O presidente da Câmara
dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou seu
afastamento e a substituição pelo suplente, já que o titular cumpre pena
em regime fechado.
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