quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Decretos de emergência no Brasil batem recorde em 2013

O governo federal bateu recorde na emissão de decretos de municípios em calamidade pública ou situação de emergência em 2013. No total, foram 3.747 reconhecimentos feitos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil no ano passado, feitos por 1.938 municípios. É o maior número da série histórica, que começou em 2003.

O reconhecimento, feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, é necessário para que os municípios recebam ajuda federal para assistência às vítimas e outras ações emergenciais. 

Além dos recursos emergenciais, a União também destina verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ações e obras de prevenção e de segurança para populações que vivem em áreas de ocorrência de desastres naturais, o PAC Prevenção.

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