quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Ex-deputado da BA e mais quatro são condenados no Caso Sanguessugas
Um ex-deputado federal, um ex-assessor parlamentar e três empresários foram condenados pela Justiça de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, por improbidade administrativa relacionada ao esquema conhecido como "Operação Sanguessuga". Segundo o Ministério Público Federal na Bahia (MPF), os cinco foram julgados por apropriação de recursos públicos federais ligados à saúde e já apresentaram recurso questionando a decisão.
O MPF informa que o ex-deputado Coriolano Sales, que era filiado ao PMDB na Bahia, recebia propina de empresários para aprovação de emendas parlamentares orçamentárias relacionadas à compra de unidades móveis de saúde para vários municípios baianos. E, quando aprovadas as emendas, aponta o MPF, o processo licitatório era manipulado e os recursos ficavam com os condenados. De acordo com a Procuradoria, os crimes foram praticados entre os anos de 2004 e 2007. O G1 tenta contato com o ex-deputado, mas ainda não obteve sucesso.
Segundo a decisão, os réus devem ter os direitos políticos suspensos por oito anos e não podem fazer contratações com instituições do poder público por 10 anos.
O ex-parlamentar e o seu ex-assessor foram condenados a pagar, juntos, R$ 17.540, além de R$ 5 mil, como multa civil, e mais R$ 5 mil de dano moral coletivo, segundo prevê a Lei 8.429/92. Eles também perdem as funções públicas, informa o MPF.
Esquema
A Máfia dos Sanguessugas utilizava de forma irregular verbas públicas federais destinadas à saúde. Os envolvidos fraudavam processos licitatórios para a aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias) e de equipamentos médicos e odontológicos. As prefeituras recebiam recursos da União a partir de emendas parlamentares e direcionavam as licitações para empresas indicadas por deputados federais. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal.
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