A Ebal - Empresa Baiana de Alimentos S.A é alvo de uma ação civil pública do MPT por assédio moral contra trabalhadores. O procurador Manoel Jorge e Silva Neto instaurou inquérito para viabilizar a investigação e intimou a empresa a apresentar defesa.
A prática teria sido evidenciada a partir de denúncia formulada por uma empregada gestante que sofreu constrangimentos morais e cobrança excessiva, além da retirada de autoridade na frente dos trabalhadores que chefiava e clientes.
Segundo nota divulgada nesta quinta (29), a empregada contou que seu chefe imediato exigia que o chão fosse lavado com produtos químicos reconhecidamente nocivos a gestantes, e que ela estivesse presente no momento da lavagem.
Três meses antes do início da licença-maternidade, a gestante foi transferida para outra localidade, sendo desconsiderados os problemas de saúde que apresentava. Ainda, a empregada foi obrigada a trabalhar dez horas seguidas, sem intervalo, passando a sentir contrações depois da jornada extrapolada.
No requerimento do MPT, consta a condenação da Empresa Baiana de Alimentos S/A por dano moral coletivo em R$ 100 mil, valores reversíveis ao FAT - Fundo de Amparo do Trabalhador. A empresa também deve elaborar um diagnóstico do meio ambiente do trabalho, identificando qualquer forma de assédio moral ou psíquico aos trabalhadores.
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