Criticada no passado pelo Partido dos Trabalhadores, as dispensas de licitações se tornaram uma marca registrada do governo do petista Jacques Wagner na Bahia. Desde o primeiro dia de governo, as dispensas foram utilizadas indiscriminadamente, desrespeitando o critério da urgência/emergência e impedindo a livre concorrência do mercado, lesando os cofres públicos.
Somente no ano passado, o Governo Wagner, contratou mais de 10% das despesas liquidadas, sujeitas a processo licitatório, por dispensas ou inexigibilidades de licitação. Significa dizer que as diversas Secretarias aplicaram recursos da ordem de R$624 milhões, sem atender o que determina a Constituição Federal.
Se acrescentamos a este valor os contratos da Secretaria de Saúde (Sesab) para as prestações de serviços médicos hospitalares, contratos efetuados utilizando como norma uma portaria da própria Secretaria de Administração (Saeb), este número atinge o patamar de R$713 milhões, ou seja 12% do total de recursos aplicados.
A cada ano, o volume de recursos aplicados através de dispensa ou inexigibilidade de licitação aumenta. Para se ter como base a evolução das dispensas só no governo Wagner, em 2007 foram R$324 milhões; em 2008 pulou para R$684 milhões - um incremento de mais de 100% - e em 2009 foram R$713 milhões.
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