A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) anunciou nesta segunda-feira (27), por meio de nota, que está "tomando as medidas necessárias" para apurar o suposto analfabetismo do candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca.
A nota diz que a ação foi tomada "tendo em vista matéria da revista Época desta semana sobre eventual falta de condição de elegibilidade (analfabetismo) do candidato".
A PRE-SP explica que a impugnação do candidato não é mais possível porque "o procedimento de registro do candidato transitou em julgado em 19 de agosto".
No entanto, a nota explica que, se Tiririca for eleito, e se "for comprovada eventual irregularidade na documentação apresentada, há a possibilidade de recurso por inelegibilidade constitucional".
Ou seja, caso a Procuradoria encontre alguma irregularidade nos documentos que comprovam a sua escolaridade, ele corre o risco de não assumir o cargo mesmo se eleito. Segundo a nota, "analfabetismo, conforme artigo 14, parágrafo 4º da Constituição Federal" é motivo para inegibilidade, segundo informações do G1.
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