O juiz auxiliar do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) Luís Francisco Aguilar Cortez multou a empresa Google, no valor de R$ 50 mil, por veicular no site Youtube um vídeo com uma apresentação do vereador e candidato a senador Netinho de Paula (PCdoB-SP) em que a letra de uma de suas músicas foi modificada.
Cortez definiu ainda multa diária de R$10.000 se o vídeo não for retirado do site. Para o juiz, o vídeo ofende o candidato por imputar-lhe uma conduta ilegal.
“O vídeo disponibilizado altera apresentação artística do próprio requerente [Netinho], inserindo outra letra na música, com conteúdo ofensivo”, diz a sentença.
A ação foi apresentada pelo próprio candidato. A empresa pode recorrer da decisão ao tribunal paulista.
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