O Ministério Público Estadual entrou com pedido de liberdade para as 44 detentas que estão convivendo com seus filhos menores de três anos em uma ala do Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A medida visa evitar que as crianças permaneçam nas celas, dividindo espaço com as demais reeducandas, em um local que o promotor José Antônio Borges considera insalubre e inapropriado para as crianças.
De acordo com o promotor autor do pedido, foi requerido por meio de habeas corpus ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que converta a pena das mães em prisão domiciliar. O objetivo é garantir que as crianças sejam amamentadas pelas suas mães em um ambiente mais adequado.
A penitenciária em Cuiabá tem capacidade para 180 mulheres, mas hoje abriga 400 reeducandas. O secretário de Direitos Humanos, Paulo Lessa, reconhece que a situação não é a adequada e disse que o estado pretende construir um berçário para abrigar as crianças. Ele também comentou que as crianças só podem ser retiradas do presídio por meio de decisão judicial. A Corregedoria do TJ alegou, porém, que cabe ao estado cuidar das crianças, pois elas não estão apreendidas.
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