Faltando duas semanas para as eleições municipais em todo o Brasil, somente 1.462 dos 3.948 recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram julgados. O número representa aproximadamente 37% do total, de acordo com dados do próprio tribunal.
O número representa as decisões individuais dos ministros da Corte.
Considerados os processos arquivados, aqueles foram julgados e não são
mais passíveis de recurso por parte de partidos e candidatos, o número é ainda menor. Apenas 25 processos, ou 1,57% do total de recursos referentes à eleição deste ano foram encerrados completamente.
Entre os processos, estão ações e recursos de cassação de
registro de candidatura, solicitação de envio de reforço policial de
tropas federais, registro de candidatura, denúncias por propaganda
irregular, representação de pedido de direito de resposta, entre outras
ações.
Casos como o do candidato à prefeitura de Osasco, Celso Giglio (PSDB), e de Ronaldo Lessa (PDT), candidato a prefeito em Maceió,
que tiveram suas candidaturas cassadas pelos tribunais regionais dos
respectivos estados, são exemplos de situações que aguardam um parecer
da instância máxima da Justiça Eleitoral.
Apesar de já terem sido condenados pelos tribunais regionais, ambos
recorreram das decisões, e aguardam julgamento no TSE. Lessa teve sua
candidatura negada por não ter pagado a tempo uma multa de R$ 46 mil,
referente a uma condenação de 2006, enquanto a candidatura de Giglio foi
cassada em São Paulo
por conta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter rejeitado as contas
do mandato do tucano como prefeito de Osasco em seu mandato - entre
2001 e 2004.
Apesar da proximidade do dia 07 de outubro, o tribunal considera o
número "bom", e alega que o percentual de recursos ao plenário das
decisões individuais é muito pequeno. A expectativa é que, em breve, os
1.462 casos já julgados sejam arquivados.
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