O Ministério das Relações Exteriores recebeu, em 2012, 980 atestados de
óbitos de brasileiros que residiam no exterior e perderam a vida das
mais diferentes formas. O número é reunido pelas embaixadas e consulados
espalhados pelo mundo e pode ser inferior ao dado real, já que se um
brasileiro morrer longe de sua terra natal e nada for comunicado, ele
não entrará na estatística oficial. Conforme o ministério, foram gastos
R$ 2,2 milhões no ano passado com casos de desaparecimento, entrada
negada em outros países, detenção em aeroportos, auxílio a doentes e
assistência humanitária a presos, entre outros. O embaixador Sérgio
França Danese, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no
Exterior do Itamaraty, ressaltou que o governo está impedido legalmente
de trazer um corpo de volta para o País.
"Eu sei que é difícil falar para uma família num momento dramático, mas
o custo de um traslado é muito elevado e esse dinheiro seria melhor
utilizado na assistência a cidadãos vivos, que estejam precisando de
algum tipo de apoio. Haveria uma grande dificuldade de fazer uma
previsão legal para isso (traslado) no exterior, já que não existe essa
previsão entre os Estados brasileiros", afirmou ele. Danese explicou que
o consulado, logo que comunicado da morte, trabalha para encontrar uma
empresa para o sepultamento ou cremação e ajuda a providenciar
documentação, podendo inclusive acompanhar a cerimônia de sepultamento.
"O importante é que a família contate o consulado mais próximo o quanto
antes, para que a notícia seja confirmada e os procedimentos adotados",
disse. Para cuidar desses casos e situações críticas - como os
terremotos no Haiti (2010), Chile (2010), Japão (2011) e a Primavera
Árabe -, o Itamaraty criou, em 1995, o Núcleo de Assistência a
Brasileiros (NAB), que é formado por uma equipe de funcionários treinada
e disponível em regime de plantão permanente. Ao receber um pedido, o
núcleo aciona os setores competentes e intermedia contatos no Brasil com
familiares que se encontram em dificuldades no exterior.
Foi assim no caso de uma estudante paulistana de 16 anos, impedida de
entrar nos Estados Unidos, onde pretendia passar as férias. A menina
está detida em um abrigo para adolescentes em Miami, na Flórida, desde
27 de novembro, e recebeu a visita de diplomatas brasileiros nesta
semana, que avaliaram as suas condições e relataram detalhes à família
dela, que vive no bairro Rio Pequeno, zona oeste de São Paulo.
O NAB também atuou após a morte de Roberto Laudisio Curti na Austrália,
em março de 2012. Ele recebeu ao menos cinco disparos de armas de
choque (taser) aplicadas diretamente sobre seu corpo pela polícia em
Sydney, por suspeita de ter furtado uma loja. A família Laudisio tem
acompanhado os depoimentos na Corte do país, juntamente com
representantes do Consulado-Geral do Brasil em Sydney.
Em outro caso recente, o ministério ajudou a família da modelo cearense
Camila Bezerra, 22 anos, encontrada morta em Guangzhou, no sudeste da
China, em 1º de janeiro de 2013. Ela foi achada na área de lazer de um
condomínio onde morava e, segundo a polícia chinesa, teria caído da
janela do banheiro do apartamento onde morava.
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