A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
divulgou nesta quinta-feira (2) uma multa à operadora TIM no valor de
R$ 9,576 milhões por descumprimento dos indicadores de qualidade do
serviço de telefonia móvel. O relatório final da agência reguladora não
concluiu que a TIM estivesse derrubando propositalmente as chamadas de
usuários do serviço pré-pago do chamado plano “Infinity”.
No
início do segundo semestre do ano passado, um relatório de fiscalização
da Anatel vazou e considerava o indício de que a operadora dava um
tratamento discriminatório aos usuários do plano “Infinity” no sentido
de obter mais lucro, com a necessidade de realização de novas chamadas.
Na ocasião, executivos da operadora se mostraram indignados com o
vazamento das informações e exigiram uma resposta tanto do órgão
regulador como do Ministério das Comunicações.
Uma
nova fiscalização foi realizada e um segundo relatório, concluído em
março deste ano, também detectou indícios de tratamento diferenciado
entre os usuários de planos pré e pós pagos da companhia. Ainda assim, a
superintendência de serviços privados da Anatel entendeu, com base em
informações e esclarecimentos complementares ao relatório, que não é
possível concluir que a TIM derrube chamadas propositalmente. A decisão
foi aplicar uma multa pela queda sucessiva das chamadas. A TIM ainda
pode recorrer dessa decisão.
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