Um trabalhador que receba um salário mínimo como remuneração mensal pode ter até 70% do valor retidos diretamente no contracheque para o pagamento de benefícios de alimentação, saúde e transporte. Os outros 30%, ele recebe em dinheiro. Um projeto de lei (7591/10) em curso na Câmara Federal pode baixar a parcela dos benefícios para 50%, aumentando automaticamente a parte paga em dinheiro também para 50%.
"Hoje o trabalhador que recebe o salário mínimo tem muito pouco dinheiro à disposição porque acaba permitindo que o empregador vá vinculando várias despesas diretamente no seu pagamento, nem todas elas obrigatórias", afirmou o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).
Se o projeto fosse aprovado agora, com um salário mínimo de R$ 510 em vigor, o trabalhador receberia pouco mais de R$ 250 em dinheiro, em vez dos cerca de R$ 150 que coloca no bolso hoje, caso seu empregador use o desconto máximo de 70%. Esse porcentual hoje está amparado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e será preciso alterar essa legislação para colocar mais dinheiro no bolso do assalariado.
Para Bezerra, dar mais liquidez ao trabalhador significa permitir que ele faça melhores escolhas com seu dinheiro. "Para quem ganha salário mínimo, ter um desconto de até R$ 350,00, mais o pagamento da Previdência, representa um peso muito grande. Se ele ficar com uma parcela maior no bolso, poderá escolher onde e como gastar, em vez de deixar essa decisão para quem o emprega", afirma ele.
Para o secretário geral da Central Única do Trabalhador (CUT), Quintino Severo, o projeto beneficia os trabalhadores. "Sempre defendemos que o funcionário receba remuneração direta (sem que haja desconto no contracheque)", afirmou ele. Ele considera importante os benefícios como vale-refeição e vale-transporte, mas valoriza ainda mais o dinheiro "vivo" nas mãos dos assalariados.
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