UPB destaca novo desafio no municipalismo baiano

Na foto, presidente do TCM, Paulo Maracajá, senador Walter Pinheiro, secretário César Lisboa, superintendente da UPB, Junior Muniz e o vice-governador Otto Alencar.

Durante a abertura do 1º Encontro de Orientação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia com os Gestores Municipais (dia 18 de abril), que reafirma o novo municipalismo baiano, o presidente da UPB, Luiz Caetano, chamou a atenção para a nova fase vivida pelo TCM que, além de fiscalizar, passa também a capacitar e conscientizar as equipes técnicas das prefeituras da Bahia. “A ideia deste trabalho é abordar o cotidiano das gestões, levando em consideração processos licitatórios, prazo para prestação de contas, dentre outros aspectos”, explicou Luiz Caetano.

Para o presidente do TCM-BA, Paulo Maracajá, a maioria dos problemas referentes à apresentação das contas municipais está atrelada a pequenas falhas técnicas. Por conta disso, cerca de 70% dos municípios tiveram dificuldades na aprovação, no ano de 2010. A intenção do Tribunal de Contas não é punir e sim, orientar, afirmou Paulo Maracajá, que ainda ressaltou que esta oportunidade é propicia para prefeitos e vereadores “conhecerem profundamente a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.

Estiveram presentes no evento realizado pela UPB, TCM-BA, com apoio da Bahiatursa, Secretaria do Turismo do Estado da Bahia, os senadores da república, Lídice da Mata e Walter Pinheiro, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, o superintendente da Polícia Federal da Bahia, José Maria Fonseca, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, os procuradores chefes da Advocacia Geral da União e do Ministério Público, Bruno Leonardo Guimarães Godinho e Wilson Rocha de Almeida Neto, respectivamente, o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, Saul Quadros, a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Maria Constança Sá Carneiro, deputados estaduais e federais, representantes da OAB (Ordem dos Advogados da Bahia), Secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Cesar Lisboa, conselhos, entidades, dentre outras autoridades.