Comerciantes de Itabuna terão acesso aos processos licitatórios

A Prefeitura de Itabuna por meio das secretarias de Assuntos Governamentais, Administração, Indústria, Comércio e Turismo, Planejamento e Tecnologia realizou uma reunião juntamente com a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), na noite de segunda-feira, 21, no Hotel Tarik Fontes, para apresentar a proposta de um curso de capacitação para empreendedores locais que queiram participar dos processos licitatórios a serem realizados.

 A reunião contou com as presenças dos secretários de Assuntos Governamentais, Cleide Sousa de Oliveira, Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Augusto Junior, Administração, Mariana Alcântara, e de Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Ramos Martins. Na oportunidade foram apresentadas informações sobre o curso e os critérios legais para participação de micro empreendedores e médios empresários nos pregões eletrônicos e presenciais.

Segundo a secretária Cleide Oliveira, o pregão presencial pode beneficiar o comércio local, fazendo girar na cidade os recursos públicos empregados na aquisição de bens e serviços. “A determinação do prefeito Vane é adquirir bens e serviços no comércio local na medida do possível”, explicou.

O vice-prefeito e secretário de Planejamento, Wenceslau Junior, lembrou que a Lei Geral da Micro Empresa permite licitação destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações, cujo valor seja de até R$ 80 mil ou que estabeleça cota de até 25% do objeto para a contratação dessas empresas em certames para a aquisição de bens e serviços de natureza divisível.