sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Juiz garante fiança, e Pistorius responderá a acusações em liberdade

O velocista sul-africano Oscar Pistorius terá direito a responder em liberdade, mediante o pagamento de fiança, às acusações pelo assassinato da namorada, a modelo Reeva Steenkamp. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira pelo juiz Desmond Nair em julgamento realizado em Pretória, na África do Sul.


Segundo a rede britânica BBC, Nair estabeleceu as condições da fiança da seguinte forma: o pagamento será de 1 milhão de rands (R$ 222,2 mil) a ser efetuado em dinheiro e em outras garantias. Pistorius terá de entregar seu passaporte, evitar frequentar sua residência em Pretória e se reportar a uma delegacia policial entre as 7h e as 13h a cada segunda e sexta-feira. 


O velocista voltará a comparecer diante de uma corte em 4 de junho, mas o julgamento referente à morte de Reeva Steenkamp ainda pode demorar muitos meses para acontecer. Nair ainda exigiu que, na condição de afiançado, o atleta terá de entregar as armas de fogo que possui.


De acordo com informações da rede americana CNN, Pistorius "tremia e chorava" enquanto acompanhava o longo pronunciamento de Nair, que resumiu todas as evidências relativas ao caso antes de comunicar a decisão.
Após uma série de adiamentos e cinco dias de audiência sobre sua liberdade mediante o pagamento de fiança, o atleta foi liberado para esperar o julgamento em liberdade.


O promotor do caso, Gerrie Nel, opunha-se à liberdade de Pistorius, argumentando que a condição de atleta internacional do acusado aumenta as probabilidades de que ele tente escapar da África do Sul.


Nair, porém, apontou que "não foi estabelecido" esse risco pela promotoria. Segundo o juiz, Pistorius é "um atleta profissional que viaja o mundo todo, mas sempre morou na África do Sul e tem significantes posses" no país. Em meio a seu pronunciamento, Nair ressaltou ainda que as cadeias sul-africanas estão superlotadas. 


Segundo o juiz, três pontos eram necessários para o pagamento da fiança de Pistorius ser garantida: que ele não deixaria o país, que não tentaria intimidar testemunhas e que não fosse considerado um cidação perigoso.

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