A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta
terça-feira para devolver simbolicamente os mandatos dos 14 deputados
federais do Partido Comunista do Brasil cassados em 1948. Passados 65
anos, nenhum dos deputados cassados por serem comunistas sobreviveu para
ver seus mandatos reinstalados pela Câmara na solenidade de hoje. As
informações são da Agência Câmara.
Os agraciados foram: Jorge Amado, Carlos Marighella,
João Amazonas, Maurício Grabois, Francisco Gomes, Agostinho Dias de
Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Lourenço Bezerra, Abílio
Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio
Gomes de Azevedo, José Maria Crispim e Oswaldo Pacheco da Silva. Os
parlamentares perderam o mandato porque o partido foi colocado na
ilegalidade pelo Tribunal Superior Eleitoral, sob pressão do governo do
presidente Dutra. Ele queria agradar aos Estados Unidos, no início da
Guerra Fria contra a então União Soviética.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou
que esses parlamentares foram impedidos de concluir “um mandato
outorgado pelo povo”. “Mesmo após ser colocado na ilegalidade, o Partido
Comunista deu continuidade às suas lutas. Procedemos à devolução
simbólica do mandato dos 14 deputados, mantendo o vinculo inalienável
que o Parlamento deve manter com o povo brasileiro”, declarou.
Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), pedir desculpas e
devolver mandatos” nos faz muito bem”, “mas as desculpas não satisfazem
as famílias dos torturados, desaparecidos e mortos”, continuou.
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