O contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do
Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem
instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses
terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.
“O Porto Sul está autorizado. Vamos assinar o contrato, oficializando a
instalação de dois novos terminais portuários para a Bahia. A capacidade
de escoamento da produção, a competitividade e a redução de custos que
teremos, a partir desse porto, colocarão o nosso estado em um novo
patamar de desenvolvimento”, diz o secretário Rui Costa.
Lançamento de edital – Na ocasião, o governo baiano
lançará o edital de seleção de acionistas privados para a constituição
da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. O texto ficará
disponível para consulta pública por 60 dias.
A SPE será responsável pela construção, movimentação e operação do TUP
do Estado da Bahia. De acordo com Rui Costa, a participação do Estado na
sociedade garantirá que proprietários de cargas menores acessem o Porto
Sul. O ente terá poder de veto nas transações e será sócio minoritário.
“Isso garante que práticas comerciais discriminatórias não ocorram”,
explica Rui. A sociedade poderá contar com novos integrantes ao longo de
sua operação.
Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6
bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os
tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com
estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de
toneladas/ano.
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