O juiz Humberto José Marçal, da 2ª Vara Cível de Itamaraju (743 km de Salvador), no extremo sul da Bahia, determinou, em decisão proferida nesta sexta-feira, 15, que os cerca de 80 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deixem a Fazenda Nova Esperança, localizada a 35 km da cidade.
O juiz já comunicou o fato à polícia e o movimento, segundo o coordenador regional do MST no extremo sul da Bahia, Evanildo Costa, espera que a Casa Militar entre em contato com o movimento para abrir negociação. O MST quer também que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vistorie a terra.
“Não sairemos daqui enquanto não houver essa negociação”, afirma Costa. O Incra, no entanto divulgou uma nota condenando a ocupação, feita em 8 de dezembro do ano passado. O MST diz que a fazenda é “improdutiva e está abandonada” e que a ocupação se deu porque eles estão cansados de esperar a vistoria.
Na nota, o Incra “alerta para o impedimento legal de vitoriar áreas ocupadas por movimentos sociais. De acordo com a Medida Provisória criada em 2000, o Incra está impedido de vistoriar o imóvel ocupado pelos próximos dois anos”. O órgão federal informa que o processo de desapropriação da fazenda, que possui 660 hectares, está arquivado desde 2007, mas pode ser reaberto caso o MST envie uma pauta oficial de reivindicações.
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