O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) moveu ação de improbidade administrativa contra as construtoras Gutierrez, Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Constran, e mais 11 pessoas, por supostas irregularidades no processo licitatório e na execução das obras do metrô de Salvador. Segundo a procuradoria, o prejuízo causado aos cofres públicos é de R$ 100 milhões.
De acordo com a ação, as irregularidades - que vão da deficiência do projeto básico do metrô, ausência de audiência pública para discutí-lo e pagamento de serviços sem previsão contratual a consórcio oculto - deram margem ao superfaturamento da obra e beneficiamento do consórcio Metrosal. Entre os acusados estão ex-funcionários da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Companhia de Transportes de Salvador (CTS), empresa responsável pela gestão das obras iniciadas há dez anos, que até hoje não foram concluídas.
O MPF informou que três acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) fundamentam a ação. O TCU constatou, segundo o MPF, que o procedimento foi deflagrado com base em um projeto básico deficiente, cuja ausência dos estudos necessários e determinados pela Lei de Licitação propiciou uma série de irregularidades como superfaturamento da obra.
Uma das supostas irregularidades é a construção do elevado Bonocô, que acarretou acréscimo de R$ 36 milhões por meio de um aditivo. Segundo apurado, boa parte do custo poderia ter sido evitado se o projeto básico tivesse previsto que a implantação do metrô em via de superfície na avenida Mário Leal Ferreira obstruiria o único retorno nela existente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário