sábado, 9 de janeiro de 2010

Tribunal de Justiça da Bahia é pior entre os tribunais do País



De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça mais afogado em processos do país é o da Bahia, com 462,5 mil ações pendentes. O TJ-BA também é o tribunal estadual que teve o pior desempenho: cumpriu 25% da meta estabelecida pelo CNJ. Esse foi um dos fatores que fizeram com que o principal programa lançado pelo CNJ, presidido por Gilmar Mendes, para desafogar a Justiça brasileira ficasse no meio do caminho. O compromisso de julgar todos os processos distribuídos antes de 2006, a chamada Meta 2, atingiu 54% das ações previstas, segundo levantamento do CNJ feito no dia 18 de dezembro, quando o Judiciário entrou em recesso.

O desempenho dos 92 tribunais espalhados pelo país revela um Judiciário em descompasso. Mais de um terço passou dos 90% da meta e 18 zeraram a pilha de processos. Por outro lado, seis tribunais somam mais de 1,2 milhão de casos pendentes —65% dos processos que não foram analisados. O próprio STF (Supremo Tribunal Federal), também presidido por Mendes, não conseguiu cumprir o programa do CNJ: restaram 3.000 processos dos quase 10 mil.

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