Dos mais de R$ 5,747 bilhões que os 417 municípios baianos receberam em 2010 através do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), somente pouco mais de R$ 134 milhões tiveram a aplicação fiscalizada com visitas nos locais pela Controladoria Geral da União (CGU), que esteve em 14 municípios e constatou uma farra de irregularidades com verba para a Educação.
Em busca dessas evidências, a reportagem de A TARDE visitou quatro municípios e flagrou cenas de completo descaso com a educação pública em Iguaí, Anagé, Ibicaraí e Coaraci. Os três últimos foram alvo da CGU, mas foi em Iguaí (462 km de Salvador), onde a reportagem chegou por meio de denúncia, que a situação é mais alarmante.
sala abandonada, falta de merenda escolar, professores com salários abaixo do piso, prédios escolares impróprios, além de transporte escolar precário e inseguro. Os gestores encontrados negam as acusações ou alegam que já tomaram providências.
Quem fiscaliza - Como a aplicação do dinheiro do Fundeb está a cargo das prefeituras, cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a fiscalização da maior parte do bolo recebido. O Conselho Municipal do Fundeb é a primeira instância fiscalizadora, mas não tem se mostrado eficaz.
Fica a cargo da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU) – este em alguns casos – a fiscalização das complementações da verba. Municípios que não conseguem chegar ao coeficiente mínimo de valor por aluno (o cálculo é per capita) recebem complementação da União.
Para se ter ideia, dos mais de R$ 6,571 bilhões de receita previstos para a Bahia em 2011 via Fundeb, a complementação federal é de R$ 1,646 bilhão.
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