Ocorrem a cada ano, no mundo, cerca de 70 a 80 mil mortes maternas decorrentes de aborto inseguro. No Brasil, onde são feitos em torno de um milhão de abortos/ano, o aborto inseguro é a quarta causa de morte materna. As informações foram divulgadas pelo juiz de Direito José Henrique Torres, de São Paulo, durante palestra sobre o tema "Direitos sexuais e reprodutivos são direitos humanos", a última quinta-feira (26).
A palestra, promovida pela Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com a Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia da Bahia (Sogiba) e Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna (CEEMM), comemora o Dia Nacional de Luta, foi realizada na sede da Associação Baiana de Medicina (ABM), marcando a abertura das atividades alusivas ao Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, que transcorre a 28 de maio.
Durante a conferência, o juiz paulista, que é membro da Associação de Juizes para a Democracia, falou sobre artigos da Constituição Brasileira que tratam do direito à saúde, e também sobre garantias fundamentais asseguradas às mulheres pelo sistema de direitos humanos, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos, "que surgiram no âmbito dos direitos humanos em 1994, durante a Conferência do Cairo".
MORTES EVITÁVEIS
Segundo o juiz, "os direitos sexuais e reprodutivos devem ser compreendidos sob a perspectiva dos direitos humanos, cabendo ao estado garantir esses direitos". Apontando o aborto inseguro como uma das principais causas de óbito materno, Torres disse que ocorrem cerca de 210 milhões de gestações/ano no mundo e destas, 20 milhões resultam em aborto inseguro. De acordo com o palestrante, é inconcebível que ainda se observem índices tão elevados de mortes maternas no Brasil, quando a maior parte dessas mortes - 90% - são evitáveis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário