Pouco mais de 16 mil beneficiários baianos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - concedido através de medida judicial - terão de fazer uma nova perícia médica. A medida foi anunciada pelo presidente do órgão, Mauro Luciano Hauschild. O objetivo é verificar se o auxílio ainda deve ser mantido para tais segurados.
Cada uma dessas pessoas deve começar a receber, entre o fim de maio e o início de junho, uma carta do INSS convocando para fazer a reavaliação. A assessoria de imprensa do órgão na Bahia disse que a operacionalização destas perícias ainda não foi totalmente definida. Não se sabe, também, se as agências precisarão trabalhar em esquema de plantão, com horários especiais, para atender a esta demanda.
O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, explicou que as novas perícias são necessárias para que não haja pessoas recebendo o benefício sem necessidade. “Em algum momento, a incapacidade reconhecida pelo juiz cessa. Por isso, temos que reavaliar esse segurado. Se constatarmos que ele não tem mais a incapacidade, encaminhamos esse resultado ao juiz e ele é quem vai decidir se cessa o benefício ou faz uma nova perícia com peritos judiciais”.
De acordo com Hauschild, as primeiras perícias devem começar a ser feitas ainda no mês que vem. A expectativa do presidente do INSS é que até o fim do ano todo o processo de reavaliação esteja concluído. Ele disse ainda que o procedimento é importante para manter o equilíbrio das contas da Previdência. “Isso contribui para que não tenhamos pagamentos indevidos”, pontuou.
Hauschild informou ainda que estatísticas mostram que 70% dos beneficiários desses auxílios por ordem judicial voltam ao trabalho depois de reavaliados.
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