A Justiça do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (21), anular as demissões sem justa causa realizadas pela Vulcabrás/ Azaleia. As demissões foram anunciadas na última sexta-feira (16), depois do fechamento de seis fábricas no interior da Bahia.
Em comunicado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que a empresa tem prazo de dez dias para estabelecer negociação com o sindicato dos trabalhadores e definir um plano de demissão que reduza os efeitos da decisão de encerrar as atividades.
A decisão judicial determina que todas as demissões feitas este mês perdem os efeitos e a empresa está proibida de realizar qualquer outro desligamento ou transferência de funcionário até que sejam estabelecidos "os termos, prazos e medidas mitigadoras da dispensa em massa com o sindicato dos trabalhadores".
Além de suspensas as demissões, a Azaleia terá ainda que manter o pagamento dos salários a todos os empregados, além dos demais benefícios. Caso a decisão sejam descumprida, foi estabelecida multa de R$ 5 mil por cada trabalhador afetado pelo que o Ministério Público do Trabalho chama de "medidas abusivas"
A decisão do MPT de entrar na Justiça do Trabalho contra a Vulcabrás/Azaleia ocorreu após ter sido realizada audiência na sede do órgão em Vitória da Conquista, na última sexta-feira.
Chamada a prestar esclarecimento sobre a onda de demissões que determinou em suas 18 unidades espalhadas por 11 municípios baianos, a empresa antecipou-se e, horas antes da audiência, anunciou o fechamento de seis fábricas.
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