O presidente do Senado, José Sarney (PMDB),
criticou nesta terça-feira (13) o pedido do Ministério Público Federal
para que a frase "Deus seja louvado" seja retirado das cédulas de real.
A expressão começou a ser impressa no dinheiro quando Sarney era
presidente da República, em 1986. O senador acredita que a polêmica é
fruto da "falta do que fazer".
"Eu acho que é uma falta do que fazer, porque, na
realidade, precisamos cada vez mais ter a consciência da nossa gratidão
a Deus por tudo o que ele fez por todos nós humanos e pela criação do
universo. Nós não podemos jamais perder o dado espiritual. Eu tenho
pena do homem que na face da terra não acredita em Deus", afirmou.
A ação é do MPF de São Paulo, que pede que a União
tenha um prazo de 120 dias para começar a imprimir as novas cédulas sem a
frase, o que evitaria gastos aos cofres do país. Para a procuradoria,
como o Estado brasileiro é laico, o ideal é não privilegiar nenhuma
manifestação de determinada religião.
"Imaginemos a cédula de real com as seguintes
expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi',
'Salve Lord Ganesha', 'Deus Não existe'", disse ao G1 o procurador
Jefferson Aparecido Dias.
Representação
Segundo a procuradoria, o órgão recebeu em 2011 uma representação questionando a frase nas notas. Um inquérito foi aberto e a Casa da Moeda informou que cabe ao Banco Central emitir as cédulas e definir "as características técnicas e artísticas" das mesmas.
Segundo a procuradoria, o órgão recebeu em 2011 uma representação questionando a frase nas notas. Um inquérito foi aberto e a Casa da Moeda informou que cabe ao Banco Central emitir as cédulas e definir "as características técnicas e artísticas" das mesmas.
A frase foi incluída nas cédulas em 1986, por
determinação do então presidente José Sarney, segundo o Ministério da
Fazenda. Em 1994, mesmo com a mudança para o plano real a frase foi
mantida pelo então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. O
argumento é de que era uma "tradição da cédula brasileira".
O BC diz que o fundamento legal para a frase nas
cédulas é o preâmbulo da Constituição, que diz que ela foi promulgada
"sob a proteção de Deus". O procurador lembra que não existe nenhuma lei
que autorize a inclusão de frases de teor religioso nas cédulas
brasileiras.

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