terça-feira, 13 de novembro de 2012

Sarney diz que retirar menção a Deus em cédulas é "falta do que fazer" e diz ter "pena" de ateus

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), criticou nesta terça-feira (13) o pedido do Ministério Público Federal para que a frase "Deus seja louvado" seja retirado das cédulas de real. A expressão começou a ser impressa no dinheiro quando Sarney era presidente da República, em 1986. O senador acredita que a polêmica é fruto da "falta do que fazer". 

"Eu acho que é uma falta do que fazer, porque, na realidade, precisamos cada vez mais ter a consciência da nossa gratidão a Deus por tudo o que ele fez por todos nós humanos e pela criação do universo. Nós não podemos jamais perder o dado espiritual. Eu tenho pena do homem que na face da terra não acredita em Deus", afirmou. 

A ação é do MPF de São Paulo, que pede que a União tenha um prazo de 120 dias para começar a imprimir as novas cédulas sem a frase, o que evitaria gastos aos cofres do país. Para a procuradoria, como o Estado brasileiro é laico, o ideal é não privilegiar nenhuma manifestação de determinada religião. 

"Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus Não existe'", disse ao G1 o procurador Jefferson Aparecido Dias.

Representação
Segundo a procuradoria, o órgão recebeu em 2011 uma representação questionando a frase nas notas. Um inquérito foi aberto e a Casa da Moeda informou que cabe ao Banco Central emitir as cédulas e definir "as características técnicas e artísticas" das mesmas. 

A frase foi incluída nas cédulas em 1986, por determinação do então presidente José Sarney, segundo o Ministério da Fazenda. Em 1994, mesmo com a mudança para o plano real a frase foi mantida pelo então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. O argumento é de que era uma "tradição da cédula brasileira". 

O BC diz que o fundamento legal para a frase nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que diz que ela foi promulgada "sob a proteção de Deus". O procurador lembra que não existe nenhuma lei que autorize a inclusão de frases de teor religioso nas cédulas brasileiras.

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