Autor de um projeto de lei que legaliza a
prostituição, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que 60% dos
homens do Congresso usam os serviços de prostitutas. A declaração foi
feita em entrevista ao portal IG, ao avaliar qual seria as chances de
sua proposta ser aprovada, uma vez que o tema é tabu para a maioria dos
deputados.
“Eu diria que 60% da população masculina do
Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que
esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais
seguros”, disse Wyllys. A frase não foi bem recebida por representantes
da bancada evangélica, que pretendem trabalhar pelo arquivamento da
proposta.
“Se ele [Wyllys] sabe quem faz isso, por uma
questão de responsabilidade eu o desafio a dizer os nomes dos deputados
que vão aos prostíbulos”, disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ),
vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica.
O projeto de Wyllys prevê que serão considerados
profissional do sexo toda pessoa maior de 18 anos e absolutamente capaz
que voluntariamente presta serviços sexuais mediante remuneração.
Segundo o texto, os profissionais poderão atuar de forma autônoma ou em
cooperativa e terão direito a aposentadoria especial com 25 anos de
serviço.
O parlamentar também diferencia prostituição de
exploração sexual. Segundo o texto proposto, a exploração ficará
evidenciada quando ocorrer apropriação total ou maior que “50% do
rendimento da atividade sexual por terceiro; pelo não pagamento do
serviço sexual prestado voluntariamente; ou por forçar alguém a se
prostituir mediante grave ameaça ou violência”.
“É de um moralismo superficial causador de
injustiças a negação de direitos aos profissionais cuja existência
nunca deixou de ser fomentada pela própria sociedade que a condena”,
afirma o deputado, que não foi localizado pela Folha ontem. Proposta
similar foi apresentada pelo ex-deputado Fernando Gabeira em 2003.
Após pressão de integrantes de setores conservadores da Casa, ela teve como destino o arquivo.
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