A presidente Dilma Rousseff foi vaiada pelo segundo ano
consecutivo nesta quarta-feira durante a Marcha Nacional de Prefeitos,
em Brasília, mesmo após ter anunciado um pacote de bondades que, somado,
chega a R$ 15,3 bilhões. A insatisfação dos prefeitos gira
principalmente em torno do repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
Antes da fala de Dilma, o presidente da Confederação
Nacional do Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, havia alertado à
presidente da República que os prefeitos aguardavam medidas concretas.
"Eles estão esperando anúncio da senhora, porque está todo mundo
afogado", afirmou Ziulkoski, arrancando aplausos dos prefeitos
presentes.
Dilma anunciou uma série de medidas que atendem a saúde e
a educação e evitou mencionar o FPM. O assunto foi cobrado pelos
prefeitos, que, diante do silêncio presidencial, levantou vaias contra
Dilma.
A principal demanda das prefeituras é que o FPM seja
aumentado em dois pontos percentuais. O fundo é formado hoje por 23,5%
do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
arrecadados pela União. Além disso, os prefeitos pedem ainda mais
recursos para saúde e o encontro de contas entre União e municípios em
caso de dívidas junto ao INSS. "O tema da nossa marcha é o desequilíbrio
financeiro dos municípios", pontuou Paulo Ziulkoski.
O presidente da CNM criticou ainda a isenção do ICMS em
setores da economia. Segundo ele, as medidas de estímulo ao consumo
fizeram com que os Estados deixassem de arrecadar R$ 61 bilhões, dos
quais 25% são repassados para os municípios. "Vinte e cinco por cento é
R$ 15 bilhões", observou Ziulkoski.
No ano passado, Dilma havia sido vaiada pelos prefeitos
por não responder de maneira satisfatória à demanda municipal sobre os
royalties do pré-sal. Ela conclamou aos prefeitos que lutassem pela
distribuição a partir da nova legislação em vez de maneira retroativa.
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