Nova lei prevê prisão perpétua a homossexuais na Uganda

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinará a lei que prevê prisão perpétua para quem realizar determinados atos sexuais com pessoas do mesmo sexo depois que cientistas ugandenses tiverem determinado que a homossexualidade "não é genética", mas uma conduta social "anormal".

Museveni decidiu sancionar a Lei Homofobia, aprovada pelo Parlamento ugandense em dezembro passado, após conhecer o relatório de um painel de especialistas que elucida "se se pode ou não nascer homossexual", informa hoje o jornal local New Vision. "Definitivamente, não há uma responsabilidade genética para a homossexualidade", concluíram 14 cientistas convocados pelo Ministério da Saúde ugandense para assessorar Museveni sobre a relação entre a genética e a homossexualidade.

Manifestante usa peruca e óculos coloridos em protesto no Quênia contra as medidas homofóbicas de Uganda no dia 10 de fevereiro

Foto: AP

O relatório, encomendado após várias críticas recebidas pela comunidade internacional e organizações defensoras dos Direitos Humanos, sustenta que "a homossexualidade não é uma doença, simplesmente um comportamento anormal que é aprendido através das experiências da vida. Há um pequeno número de pessoas com tendências homossexuais em cada sociedade", diz o texto.

Os especialistas escolhidos pelo governo ugandense analisam que a homossexualidade pode ser influenciada por fatores ambientais como a cultura, a religião e a pressão social. "Essa prática precisa ser regulada e legislada como qualquer outro comportamento humano, sobretudo para proteger os mais vulneráveis", defendem.

Um dos conselheiros médicos, Richard Tushemereirwe, adverte no documento que a orientação homossexual "tem graves consequências sobre a saúde e, portanto, não deve ser tolerada".

Gays e lésbicas do Quênia fizeram manifestação em solidariedade aos homossexuais de Uganda que sofrem repressão do Governo

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Os cientistas opinam, além disso, que não há necessidade de coordenar estudos concretos sobre homossexualidade no contexto africano.

Museveni confirmou ontem aos deputados, que apoiaram majoritariamente a nova legislação, que assinará a "Lei Homofobia", informou o porta-voz do governo, Ofwono Opondo, através de sua conta no Twitter.

A homossexualidade já era tipificada em Uganda como crime, mas a nova lei endurecerá as penas previstas para a comunidade gay.

Atualmente, muitos países africanos consideram ilegal a homossexualidade, e as autoridades, como nos casos de Uganda e do Zimbábue, já fizeram declarações bastante agressivas contra esses grupos.