Detentos que cumprem pena em regime semi-aberto poderão trabalhar nas obras de reconstrução da Fonte Nova, como preparatória para a Copa do Mundo de 2014, e com isso, terão a pena reduzida. A medida cumpre acordo assinado na última quarta-feira (13), entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo Federal, por meio do Ministério dos Esportes, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014.
De acordo com Nelson Pellegrino, Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), o projeto visa a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário. No Estado da Bahia, o acordo prevê a reconstrução da Fonte Nova, com investimento de R$ 591,7 milhões e a implantação de um sistema de mobilidade urbana, que irá estabelecer a ligação viária entre pontos fundamentais de circulação da capital baiana, como o Aeroporto, Iguatemi, Acesso Norte e estádio.
Matriz de Responsabilidades
O acordo faz parte da Matriz de Responsabilidades para a Copa 2014. O termo é válido para abertura de vagas de trabalho para ex-detentos e prevê a inclusão nos editais de licitação das obras e serviços públicos relacionados à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014. As empresas ganhadoras devem destinar 5% das vagas de trabalho a presos.
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