sexta-feira, 23 de abril de 2010
38 municípios em emergência receberão R$ 150 milhões
Depois de dois meses de chuvas fortes no estado, 38 municípios ao todo decretaram situação de emergência. Nesta quarta-feira (22), prefeitos e representantes da Defesa Civil desses municípios se reuniram pra discutir os danos causados pela chuva e os repasses de recursos federais para que a situação se normalize.
O encontro aconteceu às 14h no Salão principal da Governadoria do Centro Administrativo da Bahia (CAB), organizado pea Defesa Civil do Estado (Cordec). Na reunião, foi explicado que as pessoas atingidas pela chuva podem fazer saques do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) por Situação de Emergência ou Calamidade Pública.
É permitida a retirada de até R$ 4,65 mil por conta vinculada. Para isso, a Caixa precisa reconhecer o decreto municipal que decreta emergência ou estado de calamidade pública da cidade - este deve ser publicado em no máximo 30 dias contados do primeiro dia útil seguinte ao desastre. Com isso, qualquer trabalhador da área atingida pode sacar o dinheiro.
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