A uma semana do fim do prazo para que as prefeituras enviem para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), pouco mais de 20% dos 5 mil municípios enviaram as informações pela internet. O último levantamento foi fechado ontem (23).
Mas, para o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiro, o fluxo baixo não causa preocupação. “Todos os anos é a mesma coisa. Assim como no IR [Imposto de Renda], a gente vê que nem metade dos brasileiros já transmitiu suas declarações, no Siope é a mesma coisa. A cada dia, você vê um maior número de municípios informando ao sistema. Até a semana que vem, a gente espera que mais de 4 mil municípios informem”, acredita. O prazo termina na próxima sexta-feira (30).
O Siope é importante para que o gestor municipal possa fazer o planejamento do ano seguinte, considerando seu balanço de receitas e despesas. Este ano, 40 indicadores educacionais foram incluídos no questionário do sistema. Eles devem dar um panorama do assunto referente a 2009 e 2010.
Os municípios podem informar seus orçamentos em educação a qualquer momento, mesmo depois do prazo de 30 de abril. Mas, a partir desta, data o governo federal suspende o repasse voluntário de recursos, aqueles provenientes de convênios – como no caso dos programas pró-infância e caminho da escola. Isso porque o Siope é a ferramenta que o governo federal usa para fiscalizar a utilização dos recursos já repassados.
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