quinta-feira, 22 de abril de 2010

Municípios em situação de emergência são orientados sobre recursos


Os 36 municípios que decretaram situação de emergência participaram, nesta quinta-feira (22), de reunião na Governadoria para discutir os danos causados à infraestrutura das cidades, o repasse dos recursos federais e a volta da normalização das atividades cotidianas nas localidades.

De acordo com o coordenador de Defesa Civil do Estado (Cordec), Antonio Rodrigues, o encontro visa orientar os gestores sobre a elaboração do plano de trabalho a fim de que não percam o prazo. Rodrigues explica que os prefeitos têm até 30 dias, contados da data em que as cidades foram atingidas pelas chuvas, para elaborar o plano com informações relatando os danos causados aos municípios e as ações necessárias para a normalização da cidade. O documento deve ser enviado ao Ministério da Integração Nacional, que vai fazer uma avaliação de cada plano, determinando a necessidade de liberação dos recursos.

Os municípios ainda vão contar com recursos do FGTS. Os atingidos pelas chuvas poderão sacar até R$ 4,65 mil do Fundo de Garantia. Para isso, as prefeituras têm que cadastrar as famílias que receberão o benefício. Segundo o superintendente regional da Caixa Econômica, Aristóteles Menezes, o recebimento do recurso depende também de que o Ministério da Integração acate o decreto de situação de emergência dos municípios.

Nenhum comentário: