sexta-feira, 23 de abril de 2010

Prefeito de Eunápolis é denunciado pelo MP por superfaturar adubo


O prefeito de Eunápolis José Robério Batista de Oliveira , o secretário de Finanças Alécio Viana, o ex-secretário de Infraestrutura Omar Reinner, o atual secretário de Infraestrutura José Carlos Costa e a empresa PHDB Construções e Transportes são alvo de ação pública do Ministério Público estadual por ato de improbidade.

Pelo menos 1.412% do adubo adquirido sem nota fiscal pela Prefeitura Municipal de Eunápolis para plantio de grama nas margens das BRs 101 e 367 foi superfaturado e causou prejuízo de quase R$ 400 mil aos cofres do Município, que foi lesado ainda em cerca de R$ 445 mil com o superfaturamento dos custos do plantio.

O dano, totalizado em R$ 841.752,00, foi causado ao Município por meio de um “esquema” que, segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, beneficiou os denunciados.

Segundo o promotor de Justiça, a quantia paga a título de superfaturamento à empresa “inequivocamente, foi repassada pelos prepostos da PHDB para José Robério, Alécio Vian, Omar Reinner e José Carlos”, pois eles, além de formalizarem e efetivarem o pagamento indevido, promoveram a prorrogação irregular da concorrência pública cuja vencedora foi a PHDB.

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