“Quero que Itabuna avance e se torne cada vez mais um referencial de Saúde no Norte-Nordeste. A Atenção Básica é a porta de entrada. Temos uma população de 204 mil habitantes e 350 mil cartões SUS. Isso requer que se reveja. Atendemos a muitos municípios, mas é preciso que cada um arque com sua parte. Se Itabuna pagar a conta sozinha, compromete o cumprimento de metas e a qualidade do serviço”. Essa declaração é do prefeito Capitão Azevedo, minutos antes da abertura do Seminário Macrorregião Sul da Bahia, na noite da última quarta-feira (4), no auditório da FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências).
O evento é uma realização do governo municipal, através da Secretaria da Saúde e contou com a parceria do COSEMS (Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde). As discussões, que se estenderam também no dia de ontem (5), tiveram como tema “Atenção Básica:
Construção dos novos rumos das políticas de saúde”. O seminário, vale ressaltar, marcou a adesão da Bahia à Nova Política da Atenção Básica, lançada pelo Governo Federal dia 28 de abril.
Junto com o prefeito, o secretário Geraldo Magela foi o anfitrião da noite e em seu primeiro pronunciamento, diante do auditório lotado, disse que “não basta reconhecer os problemas; é preciso buscar soluções, porque problemas na Saúde, sobretudo na Atenção Básica, todos os municípios têm”. A busca de soluções, frisou ele, é a grande razão para a realização do seminário.
COSEMS a favor do Comando Único
Sentaram-se à primeira mesa de discussões o presidente do COSEMS, Raul Molina, e o consultor do Departamento Nacional de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, o sanitarista Régis Oliveira. Em sua fala inicial, Molina lembrou que esteve com o prefeito Capitão Azevedo há 40 dias, justamente quando se dispôs a estar em Itabuna todas as vezes que for chamado. “Esse é um momento ímpar; o SUS começa a se identificar pela Atenção Básica”.
Ele lembrou ter estado em Itabuna num “momento nevrálgico”, que foi a perda da chamada gestão plena da Saúde – hoje denominado Comando Único. Aproveitou, então, a oportunidade para deixar clara a posição do conselho que representa: “Itabuna amadureceu muito e temos nos colocado à disposição para o resgate do Comando Único; a cidade deve voltar o quanto antes para o Comando Único”.
A mesma posição é defendida pela vice-presidente do COSEMS, Stela Souza, que foi uma das palestrantes do segundo dia e integra uma comissão para discutir o assunto. Ela adiantou que permanecerá em Itabuna nos próximos dias, inclusive para se reunir e fazer visitas, acompanhada do Conselho Municipal de Saúde. “A comissão estará aqui enquanto for preciso”, reforça.
Nova política da Atenção Básica
O consultor Régis Oliveira apresentou para profissionais de Saúde e secretários de Saúde de toda a região – e até de fora dela – a Nova Política de Atenção Básica. Ele deixou claro que a pretensão é fomentar o debate sobre a referida política, tratando-a como um instrumento para melhorar consideravelmente o funcionamento do SUS em todo o Brasil. Ampliar o acesso ao serviço e torná-lo cada vez mais qualificado é o grande mote dessa política.
Questionado sobre quando Itabuna sentirá os reflexos dessa nova política, e o quê é preciso fazer para o município obter mais recursos para a Atenção Básica, Oliveira destacou que, após a pactuação, é preciso cumprir metas. Nesse mesmo momento, o titular da pasta da Saúde em Itabuna assegurou que todas as providências serão tomadas para que, dentro de, no máximo, 90 dias, Itabuna já sinta os reflexos da Nova Política.
A Nova Política de Atenção Básica, cuja portaria será publicada no mês de junho, prevê que o setor seja, cada vez mais, a primeira porta de entrada do SUS no Brasil. Não está na programação apenas o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, mas também os cuidados para que a pessoa não adoeça.
Essa é a tônica do projeto das Academias da Saúde, que deverão se espalhar por todo o Brasil, e ainda do trabalho conjunto de profissionais que vão desde nutricionistas e psicólogos até o médico.
Busca de recursos
Outra queixa freqüente levantada no seminário é quanto à dificuldade para contratar novos médicos em cidades do porte de Itabuna, porque estes profissionais são disputados por municípios menores. Daí a questão esbarra num problema indiscutível: falta de recursos.
Segundo lembrou o consultor do Ministério da Saúde, as alternativas para aumentar o volume de recursos são alvo de discussões constantes no Órgão. Entretanto, enquanto não chegam recursos novos, a política ora lançada é um caminho novo a ser percorrido.
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