A definição sobre a pena de Dirceu surpreendeu os ministros. Logo após terminar a contagem de votos em relação a crimes que deixaram de ser analisados na última sessão, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, passou a palavra ao relator Joaquim Barbosa. Na semana passada, Barbosa havia dito que analisaria o núcleo financeiro, mas inverteu a ordem de fixação das penas e começou o voto pelo núcleo político, liderado por Dirceu.
Logo pelo crime de formação de quadrilha, Barbosa optou por aplicar uma pena de 2 anos e 11 meses de prisão. Segundo o relator, Dirceu era, em instância máxima, responsável por todos os atos praticados pelos condenados no processo, inclusive pela definição de quem receberia o dinheiro que fora, de acordo com o STF, desviado dos cofres públicos.
Ao justificar a pena do crime de corrupção ativa, Barbosa reforçou que Dirceu corrompeu nove parlamentares, presidentes e líderes de partidos na tentativa de angariar apoio político na Câmara dos Deputados.
"Era dele a função de manter as relações harmônicas entre os poderes do Estado. Contudo, colocou em risco o regime democrático, a independência entre poderes e o regime republicano. José Dirceu construiu uma base de sustentação pela compra de parlamentares. São motivos que violam os mais evidentes e claros princípios e minam as bases da sociedade democrática que todos nós brasileiros desejamos construir. O réu deveria ter executado de forma republicana e democrática, mas utilizou de forma pecuniária um dos poderes da República."
Com exceção da pena aplicada a José Genoino, que ficou abaixo dos 8 anos, os demais réus terão de cumprir suas punições em regime fechado. No entanto, levando em conta a progressão do regime, José Dirceu deverá ficar preso por 1 ano e 9 meses, o equivalente a um sexto da pena total. Delúbio Soares, por sua vez, deverá cumprir pelo menos 1 ano e 5 meses em regime fechado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário