terça-feira, 3 de agosto de 2010
Assembleia aprova em 2° turno fim da assinatura da conta telefônica
O segundo turno do projeto que prevê o fim da assinatura foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia hoje. A expectativa era que a apreciação da proposta, que foi aprovada em primeiro turno por unanimidade no dia 1° de junho, fosse apreciada no mesmo dia da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas foi antecipada por acordo. O projeto do deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) já passou pelas Comissões de Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor e Orçamento e Finanças.
A proposta deve ser sancionada nos próximos 15 dias pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Entretanto, há uma preocupação do secretário Estadual da Fazenda, Carlos Martins, com a queda de arrecadação do Estado. No dia 25 de maio, data da apresentação do primeiro quadrimestre de 2010 do Estado, o secretário solicitou uma semana ao deputado Álvaro Gomes (PCdoB) para analisar o projeto que prevê o fim da assinatura telefônica e, também, estudar qual seria o tamanho do impacto do fim da cobrança nas contas estaduais.
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