Poderão chegar às prateleiras a partir do ano que vem 37 novos medicamentos genéricos. A ideia do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é pedir ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que o julgamento dos recursos especiais para o fim da patente desses medicamentos seja apressado.
A lista completa inclui remédios que combatem diversos tipos de câncer (inclusive leucemia), diabetes e hipertensão, além de medicamentos como antibióticos, antidepressivos e anti-inflamatórios.
A solicitação será para que o STJ julgue todas as 37 ações em conjunto. O chamado julgamento repetitivo pode ser feito quando existem vários recursos com o mesmo fundamento.
Dessa forma, o tribunal pode fazer o julgamento por amostragem, analisando a tese jurídica comum às ações. De acordo com o instituto, a solicitação ao tribunal deverá ser feita neste ano, pois as ações podem proporcionar uma economia importante não apenas aos pacientes. Os genéricos custam em média 35% menos que os remédios de marca.
O fim da patente é pedido porque, segundo a legislação brasileira, empresas químicas e farmacêuticas detêm o registro da patente por um período de 20 anos, contado a partir do cadastro mais antigo, independentemente de onde ele tenha sido feito. Os laboratórios, por sua vez, frequentemente requerem a ampliação do prazo. Por isso as ações na Justiça.
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