Neste evento, foi assinado também um termo de cooperação entre o Governo do Estado do Tocantins, por meio da Setas, e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre). O termo celebra a parceria entre os dois estados, que se comprometem a atuar de maneira articulada para construção da Agenda Tocantins de Trabalho Decente.
Tocantins é o quarto estado a assinar um Memorando de Entendimento com a OIT, depois de Paraná, Minas Gerais e Pernambuco. No documento, as entidades comprometem-se com a execução de um Programa Especial de Cooperação Técnica para a promoção da Agenda Estadual de Trabalho Decente.
Oficina – Na segunda-feira (25), técnicos da Subsecretaria do Trabalho e de órgãos estaduais ligados a área do trabalho, gerentes de núcleos do Sine – Sistema Nacional de Emprego e profissionais ligados a sindicatos de classe e federações locais participaram de uma oficina sobre trabalho decente no núcleo central do Sine, em Palmas.
O treinamento foi ministrado pela Oficial de projetos da unidade de trabalho decente da OIT – Organização Internacional do Trabalho, Andréa Araújo, e pela coordenadora da Agenda Bahia Trabalho Decente, Patrícia Lacerda, que representou a Setre. Em palestra, Patrícia Lima apresentou a experiência da Bahia na montagem e na execução de uma agenda estadual.
A oficina teve como objetivo esclarecer o conceito de trabalho decente e falar sobre os esforços para sua efetivação no Brasil. Outro ponto abordado foi a importância de se constituir uma agenda do trabalho decente no Brasil e nos estados. No Brasil, a Bahia foi o primeiro estado a construir a sua Agenda e tem prestado todo o apoio necessário a equipe do Tocantins para execução da atividade.
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