terça-feira, 3 de agosto de 2010

TSE adia decisão sobre participação de presidenciáveis em programas regionais


A definição sobre a verticalização na propaganda eleitoral, aguardada pelos partidos para definir regras sobre uso de imagem e voz de presidenciáveis em programas e inserções regionais não foi apreciada nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O assunto, que estava na pauta de julgamento do tribunal na noite de hoje, foi suspenso após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

O pedido ocorreu após o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, ter votado de forma diferente do que o TSE havia definido em consulta semelhante respondida no mês de julho. Na ocasião, segundo o entendimento da corte, não seria possível trazer para as propagandas regionais uma coligação nacional que não existe.

Em seu argumento, Lewandowski disse que limitar a liberdade de os partidos se coligarem livremente é uma atitude que “afronta a lógica” da lei que acabou com a verticalização. “A questão é eminentemente política e deve ficar a critério das agremiações partidárias”, disse o ministro.

Nenhum comentário: