A assinatura do termo de cooperação técnica, nesta sexta-feira (08) , deu início à implantação do Núcleo de Prisão em Flagrante, um projeto-piloto de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que irá funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Cadeia Pública, no Complexo Penitenciário do Estado, no bairro da Mata Escura.
Desenvolvido em parceria com entre as secretarias da Segurança Pública, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o núcleo tem como objetivo centralizar todas as ações que envolvem um ato de prisão em flagrante.
No projeto pioneiro no país, o preso e o auto de prisão em flagrante, lavrado na delegacia, serão encaminhados para o novo espaço, onde um juiz de plantão irá analisar e proferir a decisão. Também estarão de plantão um promotor de Justiça e um defensor público. A concentração de todo o processo em um único local irá proporcionar vantagens a exemplo da maior agilidade na análise do auto de prisão em flagrante e acabar com a custódia de presos em delegacias.
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