A Petrobras enviou comunicado às concessionárias estaduais de gás natural, esta semana, em que suspende temporariamente o reajuste no preço do gás nacional em 1.º maio, previsto no contrato entre a estatal e as distribuidoras. No documento, a empresa diz que está reavaliando o aumento que ocorreria no próximo mês, sob justificativa de que analisa o impacto da alta do preço internacional do petróleo na competitividade do gás no País.
Ainda que a Petrobras não tenha tomado a decisão definitiva, algumas distribuidoras do Nordeste, abastecidas pelo insumo produzido no País, já dão como certo de que a estatal não aplicará o reajuste. "A medida foi muito bem recebida pelas empresas", disse o presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), José Rego Freitas, que já trabalha com a perspectiva de não haver o reajuste.
Reajuste
Ponto que chama a atenção de importante fonte do setor de gás é que o comunicado da Petrobras evoca o conceito jurídico de "novação contratual". Ou seja, na hipótese de que não seja aplicado o reajuste no gás nacional em maio, isso não significa que as condições originais do contrato foram alteradas.
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