O Supremo Tribunal Federal poderá criar uma verdadeira dança das cadeiras na Câmara, levando à troca de pelo menos 25 congressistas, caso mantenha entendimento do fim do ano passado que concedeu aos partidos, e não às coligações, o direito à suplência de deputados federais.
Está marcado para esta quarta-feira (27) o julgamento de três ações de candidatos que pedem a vaga de deputados de seus partidos que se licenciaram e cujas cadeiras foram ocupadas por suplentes de outras siglas. Será a primeira vez que o STF poderá se posicionar sobre o tema com o quórum completo: 11 ministros.
Historicamente, quando um deputado se licencia, a Câmara chama o primeiro suplente da coligação. Em 2010, porém, o STF entendeu que quem deve assumir é um suplente do mesmo partido. A decisão foi tomada em um julgamento com quórum reduzido. O caso foi resolvido por cinco votos a favor e três votos contra.
Popó
A decisão do STF pode afetar diretamente o deputado federal Acelino “Popó” Freitas (PRB). O ex-pugilista assumiu a vaga como suplente da coligação após o deputado eleito Mário Negromonte (PP) ter se licenciado para assumir o Ministério das Cidades do governo Dilma Rousseff
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