quarta-feira, 4 de maio de 2011

Supremo adia decisão sobre união homossexual


Ainda não foi desta vez. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (4) o julgamento que vai decidir sobre o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. Após a fala de nove advogados de entidades que participaram do julgamento e duas horas de voto do relator, ministro Ayres Britto, o presidente da Corte, Cezar Peluso, adiou o julgamento para esta quinta-feira (5).

Até a suspensão do julgamento, somente o relator havia votado - a favor do reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo. Faltam ainda os votos dos outros dez ministros. Caso o Supremo reconheça a união estável entre casais gays, a decisão criará um precedente a ser seguido por todas as instituições da administração pública, inclusive pelos cartórios de todo o Brasil.

Direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária passariam a ser assegurados a casais de pessoas do mesmo sexo. O plenário do STF começou a analisar nesta quarta duas ações, de relatoria do ministro Britto, propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Informações G1

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