Os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) sobre as receitas e despesas da Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE) apresentaram um déficit de R$ 5,6 bilhões para 2014,
que deverá ser repassado para as tarifas de energia, com impacto para os
consumidores de aproximadamente 4,6%, a partir dos próximos reajustes
tarifários. Os números foram apresentados na terça-feira durante reunião
da diretoria da Aneel.
Segundo cálculos da agência, as despesas do fundo
setorial devem ficar em R$ 17,994 bilhões este ano. A CDE serve para
cobrir gastos do setor, como com o Programa Luz para Todos, subsídios
para o uso de termelétricas no Norte do país e também o custo da redução
em 20% da tarifa de energia determinado no ano passado pelo governo
federal.
Os valores ainda serão debatidos em audiência pública
promovida pela Aneel, que pode receber sugestões até o dia 16 de março.
Do total das despesas da CDE, o montante de R$ 1,55 bilhão é referente
às despesas de 2013 e R$ 3,8 bilhões são para subsidiar descontos
tarifários. Entre as receitas do fundo está um aporte de R$ 9 bilhões do
Tesouro Nacional, além do pagamento de concessões, de multas e do
financiamento da Reserva Geral de Reversão (RGR).
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