sexta-feira, 20 de agosto de 2010
PT quer processar PSDB por uso da imagem de Lula
O PT pretende entrar ainda nesta sexta-feira com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o PSDB por propaganda veiculada na quinta-feira na TV, em que o candidato tucano à Presidência, José Serra, aparece ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No programa eleitoral do PSDB citado pelos petistas, enquanto Lula aparece ao lado do ex-governador paulista, o locutor diz: "Serra e Lula: dois homens de história, dois líderes experientes". A narração acaba com a seguinte frase: "Serra, a vivência que a Dilma não tem".
O artigo 54 da Lei Eleitoral (9.504) proíbe a participação, nos programas de rádio e TV, de pessoas filiadas "a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação", mas não trata da aparição de outro candidato na propaganda eleitoral, o que obriga o PT a articular outros argumentos para embasar a representação.
“Lula não está participando, está sendo inserido, então usaremos a concepção da lei eleitoral para afirmar junto ao tribunal que o que está acontecendo é uma tentativa dissimulada de criar uma confusão mental no eleitorado”, afirmou Márcio Silva, advogado do PT em processos eleitorais.
No Twitter, José Eduardo Dutra, presidente nacional do PT, também criticou a propaganda. "De dia o Serra esculhamba o governo, o PT e os petistas. De noite bota o Lula no seu programa. Na minha terra o nome disso é... deixa pra lá", escreveu o petista no microblog.
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