Origem de polêmicas envolvendo os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho,
o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) é um direito não apenas
de autoridades, mas de qualquer cidadão brasileiro. Através do Correio
Aéreo Nacional (CAN), serviço que aproveita missões da força e espaços
não preenchidos em aeronaves em serviço para transportar cidadãos, as
pessoas podem utilizar o serviço para se locomover a diversos destinos.
Segundo a FAB, “qualquer pessoa pode se inscrever no
CAN" e voar nos aviões da força. Para isso, é necessário se apresentar
pessoalmente em um posto do correio aéreo, onde uma ficha deve ser
preenchida, com cópias da identidade, comprovante de residência e
Cadastro de Pessoa Física (CPF).
De acordo com a FAB, a viagem “está condicionada à
disponibilidade de voos de transporte e do tipo de missão da Força Aérea
Brasileira para o destino desejado, assim como o número de vagas
disponibilizadas no CAN”.
O número de vagas depende do tipo de aeronave e das
vagas restantes nela. “As aeronaves de transporte da FAB realizam voos
não regulares com diversas origens e destinos e nem sempre são
disponibilizadas vagas para o CAN”, afirmou em nota a força.
Questionada pelo Terra, a assessoria de
imprensa da FAB não disponibilizou dados sobre o número de usuários do
CAN em 2012 e nos seis primeiros meses deste ano. Apesar de não haver
registro oficial de números, a FAB afirmou que o maior número de
usuários dos voos são moradores de regiões distantes da região Norte e
Centro-Oeste.
A força também não disponibilizou a legislação que trata
do transporte de passageiros no Sistema do Correio Aéreo Nacional, a
NSCA 4-1, por se tratar de uma norma interna.
Veja a lista de cidades onde existe postos do CAN:
Canoas (RS)
Florianópolis (SC)
Santa Maria (RS)
Pirassununga (SP)
Guarulhos (SP)
São José dos Campos (SP)
Rio de Janeiro
Brasília
Campo Grande
Anápolis (GO)
Belém
Boa Vista
Manaus
Porto Velho
Fortaleza
Natal
Recife
Salvador
Alcântara (MA)
Florianópolis (SC)
Santa Maria (RS)
Pirassununga (SP)
Guarulhos (SP)
São José dos Campos (SP)
Rio de Janeiro
Brasília
Campo Grande
Anápolis (GO)
Belém
Boa Vista
Manaus
Porto Velho
Fortaleza
Natal
Recife
Salvador
Alcântara (MA)

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