Um ex-ator pornô foi reintegrado à Polícia
Civil depois de ter sido exonerado antes de ingressar na carreira. A
decisão foi dada nesta quarta-feira (5) pelo Órgão Especial Tribunal de
Justiça de São Paulo.
O investigador de polícia José Roberto Nunes Júnior
alegou que a participação no único filme erótico 'Musa da Borracharia',
anos antes de ingressar na Polícia Civil, não macula a imagem da
instituição. Segundo ele, seu aproveitamento nas avaliações internas foi
considerado ótimo.
Para o Executivo, o policial, exonerado no período
do estágio probatório, não possuía conduta ilibada em razão da
participação no filme “A Musa da Borracharia”, estrelado pela atriz
pornô Júlia Paes.
O nome do servidor
também constava em um boletim de ocorrência – também anterior à posse
dele na carreira – em que figurava como participante de acidente de
trânsito.
“Reavaliar o comportamento do servidor por ter
participado de gravação de filme erótico muito antes de se tornar
policial também afronta o princípio da razoabilidade e da
impessoalidade, pois nada indica que lhe falte aptidão para assumir os
encargos de um policial.”, disse o desembargador Sérgio Jacintho
Guerrieri Rezende, relator do recurso.
Em
seu voto, o magistrado afirmou que a avaliação de servidor nomeado deve
se restringir ao período de três anos do estágio probatório e que
comportamentos desabonadores anteriores à entrada no serviço público
devem ser analisados antes da posse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário